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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados nesta segunda-feira (12/12) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é de que Lula anuncie seus novos ministros após a cerimônia.
O rito marca o fim do processo eleitoral e o reconhecimento da vitória da chapa. Após evento, Lula deverá seguir o cronograma para a divulgação de ministérios e secretarias do novo governo.
Prevista no Código Eleitoral, a cerimônia de diplomação é organizada pela Justiça Eleitoral e aconteceu pela primeira vez em 1946. Senadores e governadores também deverão ser diplomados, procedimento que fica a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais e marcado para acontecer entre os dias 12 e 21 de dezembro.
Inicialmente, a diplomação de Lula ocorreria em 19 de dezembro, último dia do prazo previsto pela legislação eleitoral. O petista, porém, pediu para antecipar a data, em uma tentativa de arrefecer os protestos de bolsonaristas que questionam o resultado da eleição.
A sede do TSE será o palco da cerimônia, que contará com a presença de ao menos 130 autoridades. A solenidade tem previsão de início às 14h e terá duração de aproximadamente uma hora e meia.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) anunciou que haverá reforço de policiais, atuação de equipes de atendimentos de emergência, maior efetivo nas delegacias responsáveis pela região central de Brasília e ações de trânsito nas principais vias de acesso ao TSE.
Como será a cerimônia de diplomação
Os ministros do tribunal são as primeiras autoridades a ocupar seus lugares no plenário. Logo depois, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, abre a sessão solene. Moraes, então, irá designar dois ministros da Corte para conduzirem Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), ao plenário da Corte. O presidente do TSE e o presidente eleito ainda devem discursar na cerimônia de diplomação.
O diploma entregue a Lula tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.
